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Daniel Bensaïd

octobre 2009

Potências do comunismo

A crise, social, econômica, ecológica e moral de um capitalismo que não retrocede diante de seus próprios limites e cuja desmedida e irracionalidade crescentes ameaçam ao mesmo tempo a espécie humana e o planeta, volta a colocar na ordem do dia “a atualidade de um comunismo radical”, invocado por Benjamin diante do aumento dos perigos do período entre guerras. Em seu último artigo, Daniel Bensaïd, falecido terça-feira, em Paris, analisa a atualidade do Manfiesto Comunista.

Gravemente enfermo há vários meses, morreu terça-feira (12), em Paris, Daniel Bensaïd. Militante de esquerda desde a adolescência, Bensaïd foi um dos fundadores da Jeunesse Communiste Révolutionnaire (JCR), em 1966, e participou ativamente do movimento de Maio de 68, antes de participar da criação da Ligue Communiste (LCR), em 1969. Durante muitos anos, foi dirigente da LCR e da Quarta Internacional. Em 2009, engajou-se na criação de um novo partido de esquerda na França, o NPA (Novo Partido Anti-Capitalista).

Professor de Filosofia na Universidade de Paris VIII, Bensaid publicou diversos livros de filosofia e debate político, ajudou a construir as revistas Critique Communiste e ContreTemps e participou ativamente da criação da Fundação Louise Michel, defendendo nestes espaços um marxismo aberto e não dogmático. Também foi um participante ativo do processo de construção do Fórum Social Mundial.

Publicamos a seguir o último texto de Daniel Bensaïd, intitulado “Potências do comunismo”, uma análise sobre a atualidade do Manifesto Comunista.

Marx haltérophile
Atelier Formes Vives

Em um artigo de 1843 sobre “os progressos da reforma social no continente”, o jovem Engels (20 anos) via o comunismo como “uma conclusão necessária que se é claramente obrigado a tirar a partir das condições gerais da civilização moderna”. Um comunismo lógico em resumo, produto da revolução de 1830, na qual os operários “voltaram às fontes vivas e ao estudo da grande revolução e se apoderaram vivamente do comunismo de Babeuf”. Para o jovem Marx, em troca, este comunismo não era ainda mais do que “uma abstração dogmática”, uma “manifestação original do princípio do humanismo”. O proletariado nascente havia “se jogado nos braços dos doutrinários de sua emancipação”, das “seitas socialistas”, e dos espíritos confusos que “divagam como humanistas” sobre “o milênio da fraternidade universal” como “abolição imaginária das relações de classe”.

Antes de 1848, este comunismo espectral, sem programa preciso, estava presente na atmosfera do tempo sob as formas “pouco polidas” das seitas igualitárias ou dos sonhos icarianos. No entanto, já então a superação do ateísmo abstrato implicava um novo materialismo social que não era outra coisa que o comunismo. “Assim como o ateísmo, enquanto negação de Deus, é o desenvolvimento do humanismo teórico, também o comunismo, enquanto negação da propriedade privada, é a reivindicação da vida humana verdadeira”. Longe de todo anticlericalismo vulgar, este comunismo era “o desenvolvimento de um humanismo prático”, para o qual não se tratava já só de combater a alienação religiosa, mas sim a alienação e a miséria sociais reais de onde nasce a necessidade da religião.

Da experiência fundadora de 1848 - ano que marca a primeira publicação do Manifesto Comunista, de Marx - à experiência da Comuna de Paris (1871), o “movimento real” que busca abolir a ordem estabelecida tomou forma e também força, dissipando as “loucuras sectárias” de então e expondo ao ridículo “o tom de oráculo da infalibilidade científica”. Dito de outra forma, o comunismo, que foi primeiramente mais um estado de espírito ou um, por assim dizer, “comunismo filosófico”, encontrava finalmente a sua forma de expressão política. Em um quarto de século, concretizou-se a sua mudança : de seus modos iniciais de aparição, de caráter filosófico e utópico, à sua forma política, por fim encontrada : a da emancipação.

1. As palavras da emancipação não saíram incólumes das tormentas do século passado. Pode-se dizer delas, como dos animais da fábula, que não morreram todas, mas que todas foram gravemente feridas. “Socialismo”, “revolução”, “anarquia” não estão em situação muito melhor que “comunismo”. O socialismo implicou-se no assassinato de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, nas guerras coloniais e colaborações governamentais até o ponto de perder todo o conteúdo à medida que ganhava em extensão. Uma metódica campanha ideológica conseguiu identificar, aos olhos de muitos, a revolução com a violência e o terror. Mas, de todas as palavras ontem portadoras de grandes promessas e sonhos de futuro, a do comunismo foi a que sofreu maior dano, por causa de sua captura pela razão burocrática do Estado e sua submissão a um empreendimento totalitário. Resta saber se, entre todas essas palavras feridas, há algumas que vale a pena reparar e pôr de novo em movimento.

2. É necessário para isso pensar o que ocorreu com o comunismo do século XX. A palavra e a coisa não podem ficar fora do tempo das provas históricas a que foram submetidos. O uso massivo do título “comunista” para designar o Estado liberal autoritário chinês pesará muito mais durante longo tempo, aos olhos da grande maioria, do que os frágeis brotos teóricos e experimentais de uma hipótese comunista. A tentação de subtrair um inventário histórico crítico conduziria a reduzir a idéia comunista a “invariantes” atemporais, a fazer dela um sinônimo das idéias indeterminadas de justiça ou de emancipação, e não a forma específica da emancipação na época da dominação capitalista. A palavra perde então em precisão política o que ganha em extensão ética ou filosófica. Uma das questões cruciais é saber se o despotismo burocrático é a continuação legítima da Revolução de Outubro ou o fruto de uma contra-revolução burocrática, verificada não só pelos processos, as purgas, as deportações massivas, mas também pelas convulsões dos anos 30 na sociedade e no aparato de Estado soviético.

3. Não se inventa uma nova palavra por decreto. O vocabulário se forma com o tempo, por meio de usos e experiências. Ceder à identificação do comunismo com a ditadura totalitária stalinista seria capitular diante dos vencedores provisórios, confundir a revolução e a contra-revolução burocrática, e fechar assim o capítulo das bifurcações, o único aberto à esperança. E seria cometer uma irreparável injustiça para com os vencidos, todas as pessoas, anônimas ou não, que viveram apaixonadamente a idéia comunista e que a vivenciaram contra suas caricaturas e falsificações. Vergonha daqueles que deixaram de ser comunistas ao deixar de ser stalinistas e que só foram comunistas enquanto foram stalinistas ! [1]

4. De todas as formas de nomear “ao outro” necessário e possível do capitalismo imundo, a palavra comunismo é que conserva maior sentido histórico e carga programática explosiva. É a que evoca melhor o comum da partilha e da igualdade, o funcionamento comum do poder, a solidariedade frente ao cálculo egoísta e à concorrência generalizada, a defesa dos bens comuns da humanidade, naturais e culturais, a extensão aos bens de primeira necessidade de um espaço de gratuidade (desmercantilização) dos serviços, contra a rapina generalizada e a privatização do mundo.

5. É também o nome de uma medida diferente da riqueza social daquela da lei do valor e da avaliação mercantil. A competição “livre e não falseada” repousa sobre “o roubo do tempo de trabalho do outro”. Pretende quantificar o inquantificável e reduzir a sua miserável medida comum, mediante o tempo de trabalho abstrato, a incomensurável relação da espécie humana com as condições naturais de sua reprodução. O comunismo é o nome de um critério diferente de riqueza, de um desenvolvimento ecológico qualitativamente diferente da corrida quantitativa pelo crescimento. A lógica da acumulação do capital exige não só a produção para o lucro e não para as necessidades sociais, mas também “a produção de novo consumo”, a ampliação constante do círculo do consumo “mediante a criação de novas necessidades e pela criação de novos valores de uso”... “Daí a exploração da natureza inteira” e “a exploração da terra em todos os sentidos”. Esta desmedida devastadora do capital funda a atualidade de um eco-comunismo radical.

6. A questão do comunismo é primeiro, no Manifesto Comunista, a da propriedade : “Os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única : supressão da propriedade privada” dos meios de produção e de troca ; não confundir com a propriedade individual dos bens de uso. Em “todos os movimentos, põem na frente a questão da propriedade, seja qual for o grau de evolução que tenha atingido, como a questão fundamental do movimento”. Dos dez pontos que concluem o primeiro capítulo, sete concernem às formas de propriedade : a expropriação da propriedade latifundiária e a vinculação da renda da terra aos gastos do Estado ; a instauração de uma tributação fortemente progressiva ; a supressão da herança dos meios de produção e de troca ; o confisco dos bens dos emigrados rebeldes ; a centralização do crédito em um banco público ; a socialização dos meios de transporte e a construção de uma educação pública e gratuita para todos ; a criação de manufaturas nacionais e a ocupação (para plantio) das terras sem cultivar. Estas medidas tendem todas elas a estabelecer o controle da democracia política sobre a economia, a primazia do bem comum sobre o interesse egoísta, do espaço público sobre o espaço privado. Não se trata de abolir toda forma de propriedade, mas sim “a propriedade privada de hoje, a propriedade burguesa”, o “modo de apropriação” fundado na exploração de uns pelos outros.

7. Entre dois direitos, o dos proprietários apropriarem-se dos bens comuns, e o dos despossuídos à existência, “é a força que decide”, diz Marx. Toda a história moderna da luta de classes, da guerra dos camponeses na Alemanha às revoluções sociais do século passado, passando pelas revoluções inglesa e francesa, é a história deste conflito. Resolve-se pela emergência de uma legitimidade oposta à legalidade dos dominantes. Como “forma política encontrada da emancipação”, como “abolição” do poder de Estado, como realização da república social, a Comuna ilustra a emergência desta nova legitimidade. Sua experiência inspirou as formas de auto-organização e de auto-gestão populares aparecidas nas crises revolucionárias : conselhos operários, soviets, comitês de milícias, cordões industriais, associações de vizinhos, comunas agrárias, que tendem a desprofissionalizar a política, a modificar a divisão social do trabalho, a criar as condições de extinção do Estado enquanto corpo burocrático separado.

8. Sob o reino do capital, todo progresso aparente tem sua contrapartida de regressão e de destruição. Em última instância, não consiste em mais do que mudar a forma de servidão. O comunismo exige uma idéia diferente e alguns critérios diferentes do que os do rendimento e da rentabilidade monetária. A começar pela redução drástica do tempo de trabalho obrigatório e a mudança da própria noção de trabalho : não poderá haver completo desenvolvimento individual no ócio ou no “tempo livre” enquanto o trabalhador permanecer alienado e mutilado no trabalho. A perspectiva comunista exige também uma mudança radical da relação entre o homem e a mulher : a experiência da relação entre os gêneros é a primeira experiência da alteridade e enquanto subsista essa relação de opressão, todo ser diferente, por sua cultura, sua cor, ou sua orientação sexual, será vítima de formas de discriminação e de dominação. O progresso autêntico reside, enfim, no desenvolvimento e na diferenciação de necessidades cuja combinação original faz de cada um e de cada uma um ser único, cuja singularidade contribui para o enriquecimento da espécie.

9. O Manifesto concebe o comunismo como “uma associação na qual o livre desenvolvimento de um é condição do livre desenvolvimento de todos”. Aparece assim como a máxima de um livre desenvolvimento individual que não deveria ser confundido nem com as ilusões de um individualismo sem individualidade submetido ao conformismo publicitário, nem como igualitarismo grosseiro de um socialismo de quartel. O desenvolvimento das necessidades e das capacidades singulares de cada um e de cada uma contribui para o desenvolvimento universal da espécie humana. Reciprocamente, o livre desenvolvimento de cada um e de cada uma implica o livre desenvolvimento de todos, pois a emancipação não é um prazer solitário.

10. O comunismo não é uma idéia pura, nem um modelo doutrinário de sociedade. Não é o nome de um regime estatal, nem o de um novo modo de produção. É o de um movimento que, de forma permanente, supera/suprime a ordem estabelecida. Mas é também o objetivo que, surgido deste movimento, o orienta e permite, contra políticas sem princípios, ações sem continuidade, improvisações diárias, determinar o que aproxima e o que afasta deste objetivo. Neste sentido, não é um conhecimento científico do objetivo e do caminho, mas sim uma hipótese estratégica reguladora. Nomeia, indissociavelmente, o sonho irredutível de um mundo diferente, de justiça, de igualdade e de solidariedade ; o movimento permanente que aponta para a derrocada da ordem existente na época do capitalismo ; e a hipótese que orienta este movimento na direção de uma mudança radical das relações de propriedade e de poder, a distância dos acomodamentos com um mal menor que seria o caminho mais curto para o pior.

11. A crise, social, econômica, ecológica e moral de um capitalismo que não retrocede diante de seus próprios limites e cuja desmedida e irracionalidade crescentes ameaçam ao mesmo tempo a espécie humana e o planeta, volta a colocar na ordem do dia “a atualidade de um comunismo radical”, invocado por Benjamin diante do aumento dos perigos do período entre guerras.

Carta Maior, 13/01/2010

Versão em espanhol publicada na Revista Viento Sur, traducción de Alberto Nadal (http://www.vientosur.info/). Tradução para o português : Marco Aurélio Weissheimer.
www.danielbensaid.org

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Notes

[1] Ver Mascolo, D. (2000) “A la recherche d’un communisme de pensée”. Paris : Editions Fourbis, p. 113.